Normas
2021
Distribuição de Pontos e Perfis Básicos para Progressão e Promoção de Docentes, na Carreira do Magistério Superior do Ministério de Educação e Cultura, no âmbito da Decania do CCMN Baixar
Aprovada em reunião ordinária do Conselho de Coordenação, em 25/08/2021
Resoluções
2022
Normas sobre Cerimônia de Outorga de Grau em Gabinete. (Aprovada pelo Conselho de Coordenação/CCMN em 23/02/2022 e publicada no BUFRJ nº 09, de 03/03/2022)
2021
Estabelece diretrizes e orientações para os relatórios de avaliação para promoção à classe E, com denominação de Professor Titular. (Aprovada pelo Conselho de Coordenação/CCMN em 07/04/2021)